Por:Jornal NC - Publicado em 12/04/2018 5b1061
O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira dia 11 pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa.
Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado. Para o relator da máteria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é maiso a mais rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o o a esses recursos que são do trabalhador.
Veja Também: Raquel Dodge alerta para risco de retrocesso na credibilidade do STF
Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
CidadesCidades
Gustavo Mioto abre o Arraiá Barueri com show romântico no Dia dos Namorados
InternacionalInternacional
Mais de 290 pessoas morrem em queda de avião que ia para Londres
EspeciaisEspeciais
Lula anuncia investimentos da União previstos no Acordo do Rio Doce
CidadesCidades
Agentes de trânsito da Semurb darão apoio operacional no Arraiá Barueri 2025
EducaçãoEducação
Enem terá regras para evitar contágio pelo novo coronavírus
EspeciaisPolítica
Onyx diz que saques do FGTS serão limitados a R$ 500 por conta
Publicidade