Toffoli recua e revoga decisão sobre o a dados sigilosos de 600 mil 673320

A decisão, agora tornada sem efeito, foi duramente criticada por membros do Ministério Público Federal e congressistas 674s3n

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Por:Jornal NC - Publicado em 19/11/2019 2d2r5v

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu voltar atrás e anulou uma decisão dele mesmo que havia determinado que o Banco Central lhe encaminhasse cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), rebatizado como Unidade de Inteligência Financeira (UIF).
A decisão, agora tornada sem efeito, foi duramente criticada por membros do Ministério Público Federal e congressistas, que reforçaram as articulações em torno de uma I da Lava Toga, que mira ministros de tribunais superiores.
Em resposta à decisão de Toffoli, o Banco Central havia autorizado o o do ministro às informações, comunicando a existência de 19.441 relatórios com dados de quase 600 mil pessoas (412.484 pessoas físicas e 186.173 pessoas jurídicas), incluindo autoridades com prerrogativa de foro privilegiado.

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“Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19 cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), expedidos nos últimos 3 (três) anos. Ressalto que esta Corte não realizou o cadastro necessário e jamais ou os relatórios de inteligência”, escreveu o presidente do STF.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu voltar atrás e anulou nesta segunda-feira, 18, uma decisão dele mesmo que havia determinado que o Banco Central lhe encaminhasse cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), rebatizado como Unidade de Inteligência Financeira (UIF).
A decisão, agora tornada sem efeito, foi duramente criticada por membros do Ministério Público Federal e congressistas, que reforçaram as articulações em torno de uma I da Lava Toga, que mira ministros de tribunais superiores.
Em resposta à decisão de Toffoli, o Banco Central havia autorizado o o do ministro às informações, comunicando a existência de 19.441 relatórios com dados de quase 600 mil pessoas (412.484 pessoas físicas e 186.173 pessoas jurídicas), incluindo autoridades com prerrogativa de foro privilegiado. “Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19 cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), expedidos nos últimos 3 (três) anos. Ressalto que esta Corte não realizou o cadastro necessário e jamais ou os relatórios de inteligência”, escreveu o presidente do STF.

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